Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR SERVIÇOS DE MAQUINAS, CAMINHÕES, MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, RURAL E URBANA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÕES PARA OS RESPECTIVOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, MÃO-DE-OBRA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ELEVADO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO, DAS CHUVAS, QUE PRECIPITARAM NO MUNICÍPIO, e dá outras providencias.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Assessor Jurídico, do Chefe de Gabinete, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlata.
Fixa o INPC - Índice Nacional de Prego do Consumidor como indexador de atualização do município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Para para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências.
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA O PAGAMENTO,A VISTA OU PARCELADO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2007 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 08/03/2008