Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ANEXO II & III NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2008.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA, DA ÁREA DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA NAÇÃO, e dá outras providências.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER O TÍTULO E RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS ? E.F ? APMF, E DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA ? E.M ? APMF, COMO TAMBÉM A APM, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA CARRILHO, - E.F. ? E DA APM, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA SOTORIVA DE MAZZI, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, OBRAS DE ARTE, EQUIPAMENTOS URBANOS, ESPAÇO AÉREO, SOLO E SUBSOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, PARA FINALIDADES ESPECÍFICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2008.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a Ratificação do Protocolo de Intenções de adequação do Consorcio Intermunicipal de Saúde/Amunpar aos ditames da Lei N° 11.107/2005, em ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial aos Servidores Comissionados, Estatutários, Ativos e Inativos, Agentes Políticos e aos pensionistas, da Municipalidade, exceto aos profissionais do Magistério, os quais têm legislação própria, e dá outras providências.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 341/2002, DE 06/08/02, e dá outras providências.
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTEIO E AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENTO COM CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA REPASSE DE RECURSOS, e da outras providências.
DE ACORDO COM O ARTIGO 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIZA A "ALTERAÇÃO DA LEI 303 DE, 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ?FUNPREMISUL ? RPPS.", PRECISAMENTE ALTERA 0 ART. 81 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 12/06/2008