Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009, e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento no Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2008 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR 0 USO A VIVO S/A, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 187,00 M², DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM CERCAS DE BALAUSTRES E MUROS , NO TERRITÓRIO MUNICIPAL .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
AUTORIZA O CHEFE SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR , A VENDER OS VEÍCULOS , INFRADISCRIMINADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA D CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ , PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ACRESCENTA METAS DEE TRABALHO NA LDO PARA 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 12/11/2008