Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal Nº 668/2009, e dá outras providências.
Autoriza o município a Firmar Convênio com a Emater .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER E AJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, AOS PENSIONISTAS, DA MUNICIPALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e dá outras providencias.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEQUENO PRÍNCIPE" ? (CMEI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 ANEXO V, DA LEI 119/91 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E SUPERVISORA DE CRECHE, INCLUINDO, SEUS OCUPANTES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INSTITUIR, no âmbito do Território Municipal, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO As MICROEMPRESAS E As EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, instituído pela Lei Complementar (federal) no 123, de 14 de dezembro de 2006; a qual COMPLEMENTA a Lei Municipal N° 322/2001 que INSTITUIU o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2008, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008.
Denomina de " Felinto de Souza Freire", a Rua Paraíba, situada no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 12/03/2009