Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "Pedro Stropp" a Rua Projetada A, situada no Conjunto Colibri, neste Município de Itaúna do Sul/PR.
Denomina de "João Antônio São Pedro" a rua Projetada B, situada no Conjunto Colibri, neste Município d Itaúna do Sul; estado do Paraná.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, e dá outras providencias.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INSTITUIR, no âmbito do Território Municipal, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO As MICROEMPRESAS E As EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, instituído pela Lei Complementar (federal) N° 123, de 14 de dezembro de 2006; a qual COMPLEMENTA a Lei Municipal N° 322/2001 que INSTITUIU o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO Município DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Dispõe sobre a Alteração do Anexo I, Tabela "B", constante da Resolução nº 06/2009, no que tange aos cargos de provimento em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul/PR, de forma a adequar-se às exigências legais do tribunal de contas do estado do paraná, e dá outras providências.
Criar cargos de provimento efetivo e reorganiza o quadro de funcionários da câmara municipal de Itaúna do Sul - Estado Paraná, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA |O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE URBANO, SOB N°. 06, DA QUADRA 58, DO QUADRO URBANO, DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL/PR, AO SR. JOÃO CARLOS PINTO DA FONSECA, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PASTORAL, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE PERUS, CNPJ SOB N°. 63.098.552/0001-02, DE ITAÚNA DO SUL", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N°. 303/2001, E REVOGA AS DEMAIS LEGISLAÇÕES ANTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - FUNPREMISUL - E DEFINE SUAS NORMAS GERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FMHIS ? E O CONSELHO GESTOR, DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009