Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Abril Verde”.
Dispõe sobre a notificação compulsória à Secretaria Municipal de Saúde dos casos de suspeição ou confirmação de leishmaniose visceral canina no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Moradores e Amigos dos Idosos, Esporte e Cultura dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Belvedere I e II e Porto Seguro – AMIEC. Mensagem nº 055/2022
Denomina de "Lei Marcelo Arruda" a Lei nº 5.134, de 11 de julho de 2022, que Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996. Mensagem nº 063/2022.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RENATO MAROJA.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSIAS DAMAS CARDOSO.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida”.
Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Institui o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias".
Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências.
Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.
Altera dispositivo da Lei n° 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências”.
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu - COMSEA.
Revoga a Lei nº 3.809, de 26 de abril de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Serviço Social da Indústria – SESI. Mensagem nº 052/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Obra de Arte em edificações e dá outras providências. Mensagem nº 033/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 11/10/2022