Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Abril Verde”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: Kalito Stoeckl (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.774, de 03 de julho de 2003INSTITUI A DATA 28 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABA-LHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.