Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI A DATA 28 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABA-LHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.173, de 11 de outubro de 2022Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Abril Verde”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.