Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO ÀS SOCIEDADES "OESTE PARANÁ CLUBE" E "ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - SANTA CASA MONSENHOR GUILHERME".
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL, E AJUDA DE CUSTO ANUAL DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 11/49.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ELEVA SUBVENÇÃO FORNECIDA À "SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - SANTA CASA MONSENHOR GUILHERME"
CONCEDE SUBVENÇÕES AO "INSTITUTO SÃO JOSÉ" E "INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI Nº 8/48.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ELEVA O PROVENTO MENSAL DE APOSENTADORIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "LIGA IGUAÇUENSE DE FUTEBOL".
AUTORIZA A DOAR UM LOTE URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FOZ DO IGUAÇU.
INSTITUÍ A "QUEBRA DE CAIXA", DO TESOUREIRO
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE LUZ ELÉTRICA DA VILA DE CASCAVEL
APROVA A PADRONIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA E DIARISTA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ERSPECIAL
DECLARA COMISSO E REVERTIDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
RATIFICA O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E O ESTADO DO PARANÁ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 11/01/1950