Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
AUTORIZA A DOAR UM LOTE URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 78, de 22 de novembro de 1951DECLARA INOPERANTE A DOAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA À "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FOZ DO IGUAÇU"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.