Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA.
APROVA A RESTRUTURAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTAS E DIARISTA DA PREFEITURA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O CAMINHÃO E A LIMOUSINE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA O "SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E PARTICULAR URBANA".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE AUXÍLIO AOS MENORES DE IDADE, IRACEMA PIRES, MARIA PIRES, FILOMENA PIRES, EURÍPEDES PIRES, IZIDRO PIRES E CARMEN PIRES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CRIA SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAR UM LOTE DE TERRAS AO CENTRO ESPÍRITA "PAZ, AMOR E CARIDADE"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE SOBRE ISENÇÃO DE ÔNUS MUNICIPAIS, IMPOSTOS E TAXAS.
DECLARA INOPERANTE DOAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 05/07/1951