Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, O LEVANTAMENTO CADASTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVA PLANTA PARA LOTEAMENTO URBANO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, DE LOTES NÃO EDIFICADOS, MAS, MURADOS OU CERCADOS.
CRIA CARGO DE FISCAL MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA CARGO DE DESENHISTA E ESCRITURÁRIO
REVOGA A LEI Nº 1/48
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECLARA INOPERANTE A DOAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA À "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FOZ DO IGUAÇU"
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS E TESOUREIRO DA PREFEITURA
ELEVA, RESPECTIVAMENTE, O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 31/07/1952