Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DA SOCIEDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCAVEL.
CRIA IMPOSTO DE DESPORTO
FICA CRIADA E INCLUÍDA NA RECEITA DO MUNICÍPIO A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ELEVA, POR SESSÃO, A AJUDA DE CUSTO PARA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS DA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO.
ELEVA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ÀS PROFESSORAS CONTRATADAS POR FORÇA DO CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DISTRITOS NO MUNICÍPIO
APROVA A CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA
APROVA A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA
APROVA A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA
CRIA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE 250 HECTARES DE TERRA
REVOGA A LEI Nº 60/50
REDUZ A TAXA DE APROVAÇÃO DE PLANTA, POR LOTE URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 01/12/1952