Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS
CRIA CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA "OESTE PARANÁ CLUBE"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA DE RUA JORGE SANWAIS A ANTIGA RUA PARANÁ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE PENSAL MENSAL AOS MENORES MARIA, FILOMENA, EURIPEDES, IZIDRO E CARMEM PIRES
ELEVA A MULTA SOBRE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO CASO DE REINCIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE ABONO DE NATAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 25/02/1954