Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM LOTE DE TERRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRENO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA A LEI Nº 123/53
CONCEDE ISENÇÃO SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS PARA SEREM CEDIDOS A PREÇO DE CUSTO AOS AGRICULTORES, CRIADORES E COLONIZADORES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO PARA AUXILIAR O "ESPORTE CLUBE IGUAÇU".
PRORROGA PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA "ASSOCIAÇÃO RURAL"
CONCEDE ANISTIA FISCAL SOBRE MULTA DOS IMPOSTOS E DAS TAXAS EM ATRASO.
EXTENDE A TODOS OS HOTÉIS, PENSÕES E BOITES OS IMPOSTO E OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 03/08/1955