Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAR O PAGAMENTO DEVIDO À FIRMA PORTES & JANSSON LTDA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL - NOVO EDIFÍCIO E POTREIRO MUNICIPAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00, (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA SATISFAZER A DESPESA DECORRENTE DA LEI Nº 152, DE 5 DE AGOSTO DE 1955.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 329.667,80, (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS DIVERSAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO E REAPARELHAMENTO DE ESTRADAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.660.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
CRIA UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL "PICADA DO BENJAMIM"
CRIA O SERVIÇO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS
AUTORIZA CRIAR UMA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL
CRIA NO DISTRITO DE "GAÚCHA" - SEDE - UM GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO ESCOLAR "BARTOLOMEU MITRE"
CRIA UMA ESCOLA PÚBLICA PRIMÁRIA MUNICIPAL
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE
DENOMINA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CRIA A CONSULTORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
CONCEDE AUXÍLIO PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 02/08/1956