Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPENDER IMPORTÂNCIA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ELEITORAL NESTE MUNICÍPIO.
CRIA CARGO DE DATILÓGRAFO
AUTORIZA DOAR À ASSOCIAÇÃO RURAL DE FOZ DO IGUAÇU UM LOTE URBANO
AUTORIZA A VENDER BENS PATRIMONIAIS, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, HASTA PÚBLICA OU OUTRO MEIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAR IMPORTÂNCIA AO GRUPO ESCOLAR "BARTOLOMEU MITRE"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, TAXAS E RENDAS MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI Nº 166/56
INCORPORA AO QUADRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL AS ÁREAS QUE ESPECIFICA
CRIA A TAXA DE TURISMO
FICA DENOMINADA "TAXA HOSPITALAR" A TAXA CRIADA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DOS IMPOSTOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA E SUA SECRETARIA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À "CASA DA INFÂNCIA DESAMPARADA DE FOZ DO IGUAÇU".
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 16/12/1957