Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO "LINHA URUSSANGA", NO DISTRITO DE GAÚCHA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL EM GUABIROBA, NO II DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUMENTA OS ATUAIS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 180/57
CRIA SUB-PREFEITURAS
CRIA CARGO DE JARDINEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO 1º BATALHÃO DE FRONTEIRA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, § 4º, DO ART. 130, DA LEI Nº 197/58
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A LIMOUSINE FORD-51
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
AUTORIZA OPERAR COM O BANCO DO ESTADO S/A
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA NOVA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA PAGAR IMPORTÂNCIA A EURIDES JOSÉ DA SILVA
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO OCOÍ
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 26/05/1959