Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAR À TÍTULO DE AUXÍLIO GRATIFICAÇÕES MENSAIS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SISTEMÁTICA PARA A ABOLIÇÃO DO ANALFABETISMO.
AUTORIZA A INSCREVER O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, COMO SÓCIO-COOPERADOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI
CRIA OS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE "SANTA TEREZINHA" E "CÉU AZUL"
CRIA A SUB-PREFEITURA DE MATELÂNDIA
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL NOS FINS QUE ESPECIFICA
DÁ DENOMINAÇÃO A POVOADO DE MATELÂNDIA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PRIMÁRIAS E A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO "CLUBE ESPORTIVO E SOCIAL UNIÃO MEDIANEIRA", DO DISTRITO DE MEDIANEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CARGO DE TRABALHADOR MUNICIPAL, NO QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ROCHA POMBO" AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MARACANÃ.
ELEVA O SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA CR$ 200,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA E DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 29/10/1959