Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS LEIS Nº 201/59, 227/59 E 237/59 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DA LEI Nº 180/57
ELEVA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL.
CRIA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA EMITIR SELO MUNICIPAL
CRIA O SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
REVOGA A LEI Nº 109/52 E, CONSEQUENTEMENTE A LEI Nº 130/54
CONCEDE PENSÃO ANUAL AOS HERDEIROS DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL VICTOR ALVES.
AUTORIZA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO
AUTORIZA COMPRA DE UM TRATOR TIPO D4 CATERPILLAR, TD9 INTERNACIONAL, K-60 HANOMAG OU OUTRO SIMILAR
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL A MOTO-NIVELADORA "ADAMS - 550"
AUTORIZA COBRAR EM DOBRO O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SOBRE OS IMÓVEIS COM PRÉDIOS CONDENADOS
AUTORIZA A INSCREVER, O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, COMO SÓCIO DA "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS"
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR RODOVIÁRIO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO PAÍS
CRIA O CARGO DE "LANÇADOR MUNICIPAL" NO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
FICA DENOMINADA "MANOEL RIBAS" UMA GRANJA MUNICIPAL
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRA
AUTORIZA DOAR IMPORTÂNCIA AO CURSO NORMAL REGIONAL "CÂNDIDO RONDON"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 30/05/1960