Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTO-ÔNIBUS
INCORPORA AO QUADRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O ENGENHEIRO ARQUITETO E URBANISTA, GUSTAVO GAMA MONTEIRO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CADASTRAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
FICA EXPEDIDO O TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU
REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº 254/60
CONCEDE A IMPORTÂNCIA À UNIÃO PARANAENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS
CONCEDE AUXÍLIO AO "INSTITUTO SÃO JOSÉ"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ADQUIRIR EM SUBSTITUIÇÃO UM ROLO COMPRESSOR.
DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AOS QUADROS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REESTRUTURA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL SECUNDÁRIA "IGUAÇU"
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM ÁREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
AUTORIZA A RECONHECER AO SR. BENJAMIM SBARAINI O DOMÍNIO PLENO SOBRE O LOTE Nº 1 DA QUADRA Nº 7, ZONA "E"
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA ALVORADA S/A
AUTORIZA EXECUTAR SERVIÇO DE MECANIZAÇÃO
CRIA ESCOLA MUNICIPAL
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 177/57.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 13/06/1961