Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
AUTORIZA DOAR IMPORTÂNCIA COMO AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
CRIA ABONO DE NATAL
AUTORIZA A DOAR IMPORTÂCIA AO OESTE PARANÁ CLUBE
DOA UM LOTE URBANO AOS CLUBES ESPORTIVOS QUE ESPECIFICA.
CLASSIFICA OS CARGOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA AMPLIAR O QUADRO DE PROFESSORES DA CATEGORIA F.T.C-1
CRIA IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONSIDERA EXCESSO DE TERRAS
CRIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CRIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EMPENHAR A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A DEZ POR CENTO DO MONTANTE TOTAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, PARA AS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS A RESPECTIVA COBRANÇA JUDICIAL.
REVOGA A LEI Nº 273/60.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ARRENDAR MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A DESIGNAR COMO ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA, PARA OS FINS DO ART. 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, UM PERIÓDICO COM CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ADQUIRIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL O IMÓVEL SITO À PRAÇA "ROCHA POMBO"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 26/01/1962