Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA POR 30 DIAS AO VEREADOR EVANDRO STELLE TEIXEIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS.
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR TÉRCIO ALVES ALBUQUERQUE.
CONCEDE LICENÇA POR TRINTA DIAS AO VEREADOR TÉRCIO ALVES ALBUQUERQUE.
"Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA À INSTALAR A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, NA SEDE DO MESMO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ANULAR OS TÍTULOS DEFINITIVOS OU DE AFORAMENTO
AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO TANQUE IRRIGADOR
AUTORIZA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A
CRIA A GRANJA MANOEL RIBAS E O CARGO DE ADMINISTRADOR CLASSE "I", REVOGANDO A LEI Nº 243/59.
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS"
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS
EXTINGUE O REGIME DE AFORAMENTO PARA OS IMÓVEIS
AUTORIZA A DAR EM PAGAMENTO UM VEÍCULO TIPO JEEP
AUTORIZA A CRIAR UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA TRANSFERIR ESCOLA PARA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) AO GRÊMIO OLAVO BILAC
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 08/04/1975