Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA A MANTER CURSOS DE 1º, 2º E 3º GRAUS DE CONFORMIDADE COM OS SISTEMAS DE ENSINO DO PAÍS, REVOGANDO A LEI Nº 935/77.
Aprova as Contas do Município relativas ao exercício de 1975.
Aprova o Termo Aditivo do Convênio firmado a 09 de março de 1973, entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA.
CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA A CRIAR, INSTALAR E MANTER CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, REVOGANDO A LEI Nº 536/68.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Fixa os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, para a próxima Legislatura.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Aprova as Contas do Município, relativas ao exercício de 1974.
CONVOCA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE LICENÇA POR TRINTA DIAS AO VEREADOR EVANDRO STELLE TEIXEIRA, PARA FINS DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Corrige o valor dos subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal para Cr$ 7.500,00 e Cr$ 5.000,00, respectivamente.
DISPÕE SOBRE ATOS DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA POR TRINTA DIAS AO VEREADOR EVANDRO STELLE TEIXEIRA, PARA FINS DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/75, DE 11 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/73, DE 4/12/73.
ESTABELECE DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DA DESPESA.
REVOGA O § 3º DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/73, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 1973.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 22/09/1977