Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 972, de 26 de maio de 1978MODIFICA A REDAÇÃO DAS LETRAS "C" E "E", DO ART. 2º, DA LEI Nº 885/76.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 31 de março de 1998DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 885/76 E 972/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.