Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 885/76 E 972/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 885, de 22 de abril de 1976DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 972, de 26 de maio de 1978MODIFICA A REDAÇÃO DAS LETRAS "C" E "E", DO ART. 2º, DA LEI Nº 885/76.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.244, de 01 de outubro de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2129/98, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.380, de 23 de abril de 2001ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2129/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 2244/99, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.552, de 12 de abril de 2002INSERE O § 3º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2129/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.029, de 06 de outubro de 2021Altera a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, revoga as Leis nº 2.129/98, 2.244/99 e 2.380/01, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.