Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, revoga as Leis nº 2.129/98, 2.244/99 e 2.380/01, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2021
Autoria: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 31 de março de 1998DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 885/76 E 972/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.244, de 01 de outubro de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2129/98, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.380, de 23 de abril de 2001ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2129/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 2244/99, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.