Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSERE O § 3º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2129/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 31 de março de 1998DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 885/76 E 972/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.675, de 22 de outubro de 2002INSERE O § 3º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA A LEI Nº 2552/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.