Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSERE O § 3º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA A LEI Nº 2552/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.552, de 12 de abril de 2002INSERE O § 3º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2129/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Incorpora
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.818, de 03 de junho de 2011Declara de Utilidade Pública a Associação de Abstêmios de Foz do Iguaçu.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.906, de 26 de outubro de 2011Declara de Utilidade Pública o Núcleo Criança de Valor - NCV.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.918, de 21 de novembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BANESTADO FOZ DO IGUAÇU.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.925, de 12 de dezembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL VIDA ANIMAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.925, de 12 de dezembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL VIDA ANIMAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.922, de 12 de dezembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - PTI BRASIL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.