Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - PTI BRASIL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.675, de 22 de outubro de 2002INSERE O § 3º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA A LEI Nº 2552/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.789, de 21 de dezembro de 2010ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.