Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.906, de 26 de outubro de 2011Declara de Utilidade Pública o Núcleo Criança de Valor - NCV.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.918, de 21 de novembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BANESTADO FOZ DO IGUAÇU.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.925, de 12 de dezembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL VIDA ANIMAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.922, de 12 de dezembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - PTI BRASIL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.