Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA O SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprova a Representação nº 01/80, do Prefeito Municipal, de extinção do Distrito de Alvorada do Iguaçu.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício de 1976.
Revogada integralmente pela Lei Complementar nº 07, de novembro de 1991.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESTABELECE.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício de 1977.
REORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA E CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU - FUNEFI.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 3/76, DE 14/09/76.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 946/77.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
MODIFICA A REDAÇÃO DAS LETRAS "C" E "E", DO ART. 2º, DA LEI Nº 885/76.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/76 (REGIMENTO INTERNO).
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 11/08/1980