Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 3/76), NA FORMA QUE ESTABELECE.
Aprova as contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao exercício de 1982.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 3/76, DE 14 DE SETEMBRO DE 1976 (REGIMENTO INTERNO).
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 3/76), NA FORMA QUE ESTABELECE.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu.
ALTERA O HORÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA VERBA DE AUXÍLIO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA QUE ESTABELECE.
Aprova o Termo de Convênio entre a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar e o Município de Foz do Iguaçu para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 3/79), NA FORMA QUE ESTABELECE.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES A SEREM PAGOS, REFERENTE A DIÁRIAS, A VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do País, pelo prazo que estabelece.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício de 1979.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício de 1980.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo prazo de 30 (trinta) dias
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício de 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 10/08/1984