Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Foz do Iguaçu.
Aprova Termo de Convênio que entre si fazem o Estado do Paraná, através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o Município de Foz do Iguaçu.
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram a União Federal e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Aprova Termo de Convênio que entre si fazem o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Saúde e do Bem-Estar Social e o Município de Foz do Iguaçu.
ALTERA O HORÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
INSTITUI O SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, à ausentar-se do País com destino às cidades fronteiriças.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESTABELECE.
Aprova as contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao exercício financeiro de 1983.
ISENTA OS DEFICIENTES FÍSICOS E APOSENTADOS POR INVALIDEZ DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS) E RESOLUÇÃO Nº 3/76 (REGIMENTO INTERNO).
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1/83 DE 18/05/83.
Suprime do parágrafo único, do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 01/84, a expressão que especifica.
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 76, DA RESOLUÇÃO Nº 3/76.
INSTITUI DIÁRIAS PARA VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/04/1987