Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3/86 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1986.
Aprova Termo de Convênio que entre si fazem a Fundação Caetano Munhoz da Rocha com o Município de Foz do Iguaçu.
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram, a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, o Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção-DECOM, o Município de Foz do Iguaçu e, o Conselho Comunitário de Segurança deste Município.
Aprova Termo de Convênio que entre si fazem a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e o Município de Foz do Iguaçu.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2/87 QUE FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL .
Atribui Verba de Representação ao Vice-Prefeito, conforme especifica.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo prazo de 15 dias.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 1986.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do município, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Classifica nos cargos vagos existentes do Quadro Permanente da Câmara, servidores que exerçam de fato, atribuições próprias desses cargos.
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU A ACAMOP - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DO PARANÁ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A FUNDAÇÃO FEDERAÇÃO ESTADUAL DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE.
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 1985.
PROÍBE O USO DE FUMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 2/86), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 1984.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu.
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Foz do Iguaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 19/12/1988