Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram, a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, o Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção-DECOM, o Município de Foz do Iguaçu e, o Conselho Comunitário de Segurança deste Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.