Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA A MANTER CURSOS DE 1º, 2º E 3º GRAUS DE CONFORMIDADE COM OS SISTEMAS DE ENSINO DO PAÍS, REVOGANDO A LEI Nº 935/77.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 935, de 20 de abril de 1977CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA A CRIAR, INSTALAR E MANTER CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, REVOGANDO A LEI Nº 536/68.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 989, de 13 de novembro de 1978MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 946/77.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 999, de 05 de abril de 1979AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU - FUNEFI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.