Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
APROVA PLANTA PARA LOTEAMENTO URBANO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 90, de 31 de julho de 1952REDUZ A TAXA DE APROVAÇÃO DE PLANTA, POR LOTE URBANO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.