Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA CONSTRUIR UM CORETO, NA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO.
AUTORIZA DISPENDER A QUANTIA NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DISPÕE SOBRE ENVELOPES QUE ENVOLUCRAREM CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "LIGA ESPORTIVA IGUAÇUENSE"
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO MONSENHOR GUILHERME MARIA THIELETZK E DO CORONEL JORGE SCHIMMELPFENG
RATIFICA O ACORDO PROPOSTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
RATIFICA O ACORDO CELEBRADO ENTRE O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E O ESTADO DO PARANÁ
REVOGA A LEI Nº 15/49.
AUTORIZA A PROCEDER O ENCONTRO DE CONTAS
DESDOBRA O CARGO DE CONTADOR-TESOUREIRO
AUTORIZA A CESSIONAR, SEM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARANÁ, TERRENOS URBANOS E SUBURBANOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
FICA REDUZIDA A TAXA DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS RURAIS
CRIA UMA AJUDA DE CUSTO DE CR$ 50,00 (CINQÜENTA CRUZEIROS), POR SESSÃO QUE COMPARECER A CADA UM DOS SENHORES VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 14/06/1949