Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N° 2.360, DE 04 DE JANEIRO DE 2001.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI N° 2.390, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA".
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI 2.053, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 809, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) CONSOLIDADA PELO DECRETO N° 14.180, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N°S 2.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2.738, DE 06 DE MARÇO DE 2003.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "CRIA A TAXA DE OCUPAÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E TAXA DE MENSALIDADE DA PISCINA".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICI-PAL DE TURISMO - COMTUR.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA.
Aprova as Contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao exercício financeiro de 1996.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, ESTABELECIDO PELA LEI N° 2.328, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (ARTIGO 17 DA LEI Nº 2362/01)
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS - U.D.F.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE FOZ DO IGUAÇU.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO COHAPAR III PARA "RINCÃO SÃO FRANCISCO".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 27/05/2003