Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A DATA 28 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABA-LHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FOZ DO IGUAÇU - PRODEFOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.390, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA".
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
FICA DESAFETADA DA PRIMITIVA CONDIÇÃO DE BEM INDISPONÍVEL PASSANDO À CATEGORIA DE BEM DISPONÍVEL, UMA ÁREA DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 157.700,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉ-GICO MUNICIPAL - CODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RECEITA AUFERIDA ATRAVÉS DA COBRANÇA DAS TAXAS ESTABELECIDAS NA LEI N° 2.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
AUTORIZA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DOMINIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA VIA URBANA DE RUA PARA AVENIDA CANINDÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FALTA AO TRABALHO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UM DIA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER, EM ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
REVOGA A LEI N° 2.359, DE 04 DE JANEIRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 03/07/2003