Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 1562, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Albino Rafagnin.
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "INSTITUI OS "CORREDORES TURÍSTICOS" COMO ELEMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E DE PADRONIZAÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Revoga a Lei Complementar nº 065, de 13 de novembro de 2001, que "Proibe a exposição e exploração de máquinas caça-níqueis no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências ".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Doutor João Kopytowski.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Doutor Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE RECURSOS INTERPOSTOS PELOS VEREADORES FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO E EDSON MEZOMO CONFORME ESTABELECE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2003, NA FORMA QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
INSTITUI O PROGRAMA ESCRITÓRIO MODELO - PROEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.628, DE 23 DE JULHO DE 2002, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 2362, DE 23 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002 E 2.735, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS VILAS RESIDENCIAIS A1, A2, A3 E A4, DA ITAIPU BINACIONAL.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/12/2003