Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 17.121, de 09 de maio de 2006DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 18.819, de 22 de abril de 2009EXONERA, POR RENÚNCIA, A SENHORA LUCIANE DE FÁTIMA FARIAS DE JESUS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 20.393, de 18 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.