Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.455, de 18 de outubro de 2001ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS Nº 1677/92, 1688/92, 1798/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 15.422, de 04 de novembro de 2003APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 16.409, de 28 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 16.533, de 12 de maio de 2005ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 16.585, de 23 de junho de 2005ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 17.611, de 16 de abril de 2007ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 17.838, de 22 de agosto de 2007ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 18.217, de 11 de abril de 2008ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 19.041, de 23 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.