Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMA/POA -, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 3.058, DE 15 DE JUNHO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.
Altera a redação do § 1° do art. 6° da Lei nº 1.500, de 24 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Dispõe sobre a aplicação do art. 22 da Lei Federal n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, no âmbito do Município.
Declara de Utilidade Pública a Entidade "Viva Bia".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU-TIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO."
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 14 DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.972/95.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.459,30 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Retifica a Lei n° 3.195, de 10 de maio de 2006, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional especial, no valor de R$ 157.752,00 (cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e dois reais), ao Orçamento Geral do Município."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.476,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.193,68 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.726,27 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.576.450,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos e cinqüenta reais), ao Orçamento Geral do Município.
Aprova as Contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao exercício de 2001.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.919,00 (cinco mil, novecentos e dezenove reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.625,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), ao Orçamento Geral do Município.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização da "Mostra da Culinária e Cultura Indígena".
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA -, para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor R$ 186.180,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e oitenta reais), ao Orçamento Geral do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 01/08/2006