Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a redação do § 1° do art. 6° da Lei nº 1.500, de 24 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.