Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.639, de 23 de julho de 2018Altera dispositivos da Lei nº 3.237, de 14 de julho de 2006, que "Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer." Mensagem nº 051/2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.408, de 10 de maio de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.