Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.237, de 14 de julho de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 26.544, de 18 de julho de 2018Regulamenta a atribuição de gratificações concedidas aos servidores públicos municipais.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.643, de 23 de julho de 2018Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL - e institui o seu Conselho Gestor.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.600, de 31 de outubro de 2025Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.763, de 22 de outubro de 2026Altera dispositivos da Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 044/2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.