Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2025
Autoria: Yasmin Hachem (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.408, de 10 de maio de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.