Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Regulamenta a atribuição de gratificações concedidas aos servidores públicos municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.408, de 10 de maio de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.